Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204458755O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da...1457941204458755Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalTexto associadoEm relação ao Acordo de Paris, julgue os itens a seguir.O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487966Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...Questão 457941204498417Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicasQuestão 457941204517006Direito AmbientalA criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.Questão 457941204545788Direito AmbientalDe acordo com a legislação aplicável, o fato da captura do animal ter sido praticada no espaço territorial em questão poderá configurar hipótese de ag...Questão 457941204565052Direito AmbientalPara a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessári...Questão 457941204588442Direito AmbientalO ICMBio tem competência para aplicar multas relacionadas a infrações administrativas que ocorrerem na reserva de desenvolvimento sustentável e para l...Questão 457941204613901Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941204617061Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e não se encontra regulada por...Questão 457941204617399Direito AmbientalA substituição do trecho “foi finalmente criado o Ministério do Meio Ambiente” (R.32) por finalmente o Ministério do Meio Ambiente criou-se, embora nã...Questão 457941204657683Direito AmbientalO saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...