O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais...

Acerca do direito dos recursos hídricos, assinale a opção correta.

O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições, exercer o poder de polícia ambiental, executar ações supletivas de competência da União e impleme...

A mineração é considerada razão de utilidade pública, para fins de intervenção em áreas de preservação permanente.

O proprietário de um imóvel rural solicitou a inscrição no CAR junto ao órgão ambiental competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no a...

A licença prévia é o documento que autorizará o início da obra de construção da estrada, desde que as exigências técnicas constantes da licença de ope...

Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo ...

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta...

Considerando-se um plano de controle de javalis, é cabível o mapeamento de áreas de ocorrência em simpatria com pecarídeos silvestres (cateto e queixa...

Um dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos de controle ambiental e ser d...