No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos de planej...

A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são açõ...

Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidade...

O Ministério Público poderá propor ação civil pública em desfavor de Rafaela e do município de Boa Vista, ante a omissão da Secretaria de Serviços Púb...

Assegurar o bem-estar da população humana é uma das funções das áreas de preservação permanente.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde q...

A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...

Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinado criatório da região tenha conse...