Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204588412O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localiz...1457941204588412Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde que não estejam relacionadas a atividades de subsistência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469443Direito AmbientalAo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão superior e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), compete, entre outras at...Questão 457941204481341Direito AmbientalA reserva biológica é de posse e domínio públicos e suas áreas particulares devem compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e d...Questão 457941204489881Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008, que dispõe sobre o Código Urbanístico e Amb...Questão 457941204500410Direito AmbientalHaverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprie...Questão 457941204521039Direito AmbientalA aplicação de multa de acordo com o objeto jurídico lesado é condicionada à aplicação anterior da penalidade de advertência no período dos últimos tr...Questão 457941204530089Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambi...Questão 457941204598512Direito AmbientalPara realizar a atividade de transporte de óleo lubrificante ou combustível, uma empresa deve obter prévio licenciamento ambiental; a ausência do lice...Questão 457941204613899Direito AmbientalAcerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.Questão 457941204617073Direito AmbientalO Documento de Origem Florestal (DOF), para transporte de produto ou subproduto florestal, é gerado por sistema eletrônico denominado Sistema-DOF, apó...Questão 457941204991473Direito AmbientalA racionalização do uso do solo, a proteção dos ecossistemas e a educação ambiental a todos os níveis de ensino são princípios a serem atendidos pela ...