Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991473A racionalização do uso do solo, a proteção dos ecossistemas e a educação ambiental a todos os níveis de ensino são prin...1457941204991473Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A racionalização do uso do solo, a proteção dos ecossistemas e a educação ambiental a todos os níveis de ensino são princípios a serem atendidos pela Política Nacional do Meio Ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469449Direito AmbientalA pretensão do Estado de executar multa decorrente de infração ambiental prescreve em cinco anos, contados da prática do ato que gerou o dano ambienta...Questão 457941204480943Direito AmbientalO poluidor é obrigado, se houver culpa comprovada, a indenizar ou a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividad...Questão 457941204480962Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma ...Questão 457941204512839Direito AmbientalDe acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferenc...Questão 457941204522311Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941204584736Direito AmbientalUm empreendedor, de posse da licença ambiental prévia, mas antes de obter a licença de instalação, deu início à implantação de uma indústria de produt...Questão 457941204617061Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e não se encontra regulada por...Questão 457941204624076Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tai...Questão 457941204633077Direito AmbientalUm dos objetivos de uma estação ecológica é a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública a essa área, exceto quando a vis...Questão 457941204647922Direito AmbientalSegundo determinação legal, no caso de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral, devem ser aplicados, na implementação, manutenção e g...