A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdi...

Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.

O gerenciamento direto do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) cabe ao Ministério do Meio Ambiente.

No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambi...

A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como área protegida com a principal função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pais...

A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.

A empresa poderá ser responsabilizada penalmente caso pratique ato ilícito, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica se a personalidade for obstác...

As penas restritivas de direitos são aplicadas às infrações administrativas contra o meio ambiente. Já os crimes ambientais são punidos com penas priv...

Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões fl...