Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão identificador de fita com desenhos de girassóis

De acordo com a legislação pertinente, constitui condição determinante para se considerar o indivíduo PCDI acuidade visual normal em um olho e 20/60 n...

Considera-se cegueira a deficiência visual na qual a acuidade visual é igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptic...

Muletas, cadeiras de rodas, máquinas de braille e tesouras adaptadas são exemplos de modelos de tecnologias assistivas, uma vez que promovem ou facili...

A falta de regularidade de atendimento médico a pessoas com deficiência pode implicar o agravamento de sua incapacidade ou de seu estado clínico.

Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos são considerados pessoas com mobilidade reduzida porque apresentam dificuldades de...

Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e...

O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampliado pelo governo federal e tem como objetivo conceder passe livre às pessoas portadoras de necessidad...

No texto da referida convenção, define-se adaptação razoável como modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporciona...

Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Defici...

Essa mesma política para integração assegura à pessoa com deficiência, beneficiária ou não do Regime Geral de Previdência Social, o direito a habilita...