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Para efeito de benefício previdenciário devido aos dependentes dos segurados, a dependência econômica é presumida para os
Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públic...
É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como por suas autarquias, fund...
Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.
O período igual ou superior a 15 dias, dentro do mês, deve ser considerado como mês integral para efeito de cálculo do abono anual.
São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Considere-se que Ana, servidora pública efetiva do estado do Rio de Janeiro lotada em um hospital público localizado no município de Pires do Rio – GO...
O sistema brasileiro de previdência é formado por um tripé com três regimes previdenciários: o regime geral de previdência social (RGPS), a cargo do I...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soci...
A renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja e...
O princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos...