Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204475617A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por f...1457941204475617Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilA teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo necessário o elemento subjetivo para a constatação da responsabilidade civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464344Direito CivilA relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alime...Questão 457941204508462Direito CivilNa hipótese de desvio de finalidade, pode haver a desconsideração da personalidade jurídica a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando l...Questão 457941204570330Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.Questão 457941204573568Direito CivilO aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se daQuestão 457941204579174Direito CivilA respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Questão 457941204584311Direito CivilA exagerada e indefinida exploração midiática de crimes e tragédias privadas deve ser impedida, a fim de se respeitar o direito ao esquecimento das ví...Questão 457941204597444Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca ...Questão 457941204628771Direito CivilO que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...Questão 457941204649259Direito CivilCom relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabil...Questão 457941204661480Direito CivilUm contrato de empréstimo pode ter vários avalistas, caso o devedor principal fique inadimplente. O credor deve exigir a liquidação do empréstimo prim...