Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204570330Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.1457941204570330Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilCom base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.AOs pródigos, outrora considerados relativamente incapazes, não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a atual redação do código em questão.BIndivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido é considerado relativamente incapaz.CO indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.DIndivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.ESomente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443870Direito CivilO Código Civil veda que a prescrição corra contraQuestão 457941204445021Direito CivilSegundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregularQuestão 457941204482774Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações.I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedor...Questão 457941204518446Direito CivilO princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...Questão 457941204523623Direito CivilNo contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técnica da culpa presumida e passou a se valer da teoria do risco, prevendo...Questão 457941204574647Direito CivilSuponha que, entabulado contrato facultativo de seguro de vida e acidentes pessoais, em decorrência do sinistro, o segurado pleiteou da seguradora o r...Questão 457941204579172Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941204585020Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941204653801Direito CivilA exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de te...Questão 457941204662806Direito CivilA norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a r...