Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204518446O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é li...1457941204518446Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito ContratualO princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratualAde autonomia da vontade.Bda boa-fé objetiva.Cda força obrigatória dos contratos.Dda relatividade dos efeitos contratuais.Edo equilíbrio econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471135Direito CivilJoão locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.Nessa situação hipotética,Questão 457941204507056Direito CivilA decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.Questão 457941204517534Direito CivilOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.Questão 457941204550217Direito CivilNessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STJ, Lucas não faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, tendo em vista não estar ...Questão 457941204574647Direito CivilSuponha que, entabulado contrato facultativo de seguro de vida e acidentes pessoais, em decorrência do sinistro, o segurado pleiteou da seguradora o r...Questão 457941204576041Direito CivilSituação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundamentalmente de autorização para o seu funcionamento perdeu definitivamente essa auto...Questão 457941204627845Direito CivilDe acordo com a legislação de regência, a comissão de concessão de crédito cobrada por instituição financeira para fornecer crédito ao mutuário deve i...Questão 457941204635969Direito CivilJoão formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente...Questão 457941204642867Direito CivilJulgue os itens seguintes, acerca de obrigações e responsabilidade civil.O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por e...Questão 457941204653788Direito CivilA regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando...