Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204471135João locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.Nessa sit...1457941204471135Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Locação de BensJoão locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.Nessa situação hipotética,Ao contrato existe, mas carece dos elementos de validade e de eficácia.Bo prazo excedente a dez anos será considerado não escrito.Ca esposa de João está desobrigada da observância do prazo excedente a dez anos.Do contrato é nulo de pleno direito, por ausência de vênia conjugal.Eo contrato está passível de anulação pela esposa de João, por falta de formalidade legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456700Direito CivilSabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...Questão 457941204457008Direito CivilA pensão alimentícia incide somente sobre os vencimentos do alimentante, estando as demais verbas percebidas, a exemplo do terço constitucional de fér...Questão 457941204464335Direito CivilNa doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, de modo que os direitos d...Questão 457941204507861Direito CivilConforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil para o vencimento extraordinário da dívida, que possibilita a sua exigên...Questão 457941204537312Direito CivilPara a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico apó...Questão 457941204557017Direito CivilO prazo de vacatio legis se aplica às leis, aos decretos e aos regulamentos.Questão 457941204564996Direito CivilTendo em vista que o surgimento de novos tipos de estruturas familiares demanda do direito civil uma revisão constante do conceito de família, julgue ...Questão 457941204590249Direito CivilEmbora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operar após a consumação da prescrição ...Questão 457941204597182Direito CivilO fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ain...Questão 457941204633246Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.