Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204457008A pensão alimentícia incide somente sobre os vencimentos do alimentante, estando as demais verbas percebidas, a exemplo ...1457941204457008Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: AlimentosA pensão alimentícia incide somente sobre os vencimentos do alimentante, estando as demais verbas percebidas, a exemplo do terço constitucional de férias, excluídas da obrigação alimentar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445672Direito CivilA ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecidaQuestão 457941204450526Direito CivilSegundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridad...Questão 457941204502404Direito CivilSe a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a pro...Questão 457941204514462Direito CivilO herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poderQuestão 457941204518094Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro.N...Questão 457941204583948Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.Questão 457941204583953Direito CivilAssinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.Questão 457941204598191Direito CivilPara a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de queQuestão 457941204612509Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204635111Direito CivilConsiderando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção co...