Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, relativos à sucessão.I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas ...

Carlos e Bruna formalizaram um negócio jurídico que dispunha sobre direitos e obrigações recíprocas, além de conter disposição de prazos para o seu cu...

No que tange à interdição, julgue os próximos itens.I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direit...

Suponha que um magistrado, ao examinar determinado processo judicial, tenha-se deparado com alegação de conflito entre norma de caráter especial e ant...

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...

De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil.A sanção civil de p...

Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anulação se ausente a assinatura do representante legal.

Considerando as disposições do Código Civil no que diz respeito ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, assinale a opção correta.

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.A O incapaz não responde pelos prejuízos que cau...

Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.