Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são v...

É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.

De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes

Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reform...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, além de situações de expressa revogação, nova lei implica a revogação de legislação...

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Em relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.

Deparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz ...

Pedro quitará sua dívida com José em 4 anos.

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.