Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204473663Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão ...1457941204473663Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoJulgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471141Direito CivilA prescrição será interrompida, somente uma vez, seQuestão 457941204473544Direito CivilNo ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.Questão 457941204478446Direito CivilDe acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição éQuestão 457941204490588Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudê...Questão 457941204505455Direito CivilA discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.Questão 457941204560763Direito CivilO companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ...Questão 457941204569475Direito CivilCarlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...Questão 457941204584715Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941204585833Direito CivilEm regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...Questão 457941204636685Direito CivilAdmite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e indepe...