Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204473544No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direit...1457941204473544Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilNo ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454464Direito CivilEm matéria de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, objetiva ou subjetiva, considera-se causa o evento que tenha produzido de modo dir...Questão 457941204535690Direito CivilAs partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.Questão 457941204550218Direito Civilcomo o ilícito foi praticado por terceiro, que clonou o cartão magnético e efetuou os saques, ficou configurado evento que rompeu o nexo causal, afast...Questão 457941204561110Direito CivilExistem direitos e obrigações recíprocas entre associados.Questão 457941204562982Direito CivilAssinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.Questão 457941204602867Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204616349Direito CivilNo que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.Questão 457941204623585Direito CivilDe acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará causa à resolução por...Questão 457941204651655Direito CivilConsidere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado...Questão 457941204662802Direito CivilO Código Civil determina que o incapaz pode responder pelos prejuízos que causar.