De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura ...

A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

Ocorrerá derrogação quando lei posterior revogar, expressa e totalmente, a anterior, ou quando regular inteiramente a matéria de que tratava a lei ant...

Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia ...

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens.I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devidam...

Com relação aos efeitos da posse,

Apesar da administração pública ter pagado pelo projeto, os direitos de autoria do projeto de fundação são do projetista.

No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogaçã...

Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Ant...