No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.

Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da perso...

A simulação não se sujeita à prescrição nem à decadência.

Com relação aos efeitos da posse,

Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre

A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.

Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação sistemática de uma norma implica...

A respeito da curatela, assinale a opção correta.

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado, realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante legal. O referido negócio jurídico,...