Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204619324Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação si...1457941204619324Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443936Direito CivilSegundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens éQuestão 457941204507863Direito CivilDe acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiênciaQuestão 457941204529512Direito CivilA respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue os itens que se seguem.Se uma pessoa viver, de forma alternada,...Questão 457941204532114Direito CivilDada a condenação criminal de Tiago, seu poder familiar sobre os filhos será extinto.Questão 457941204540700Direito CivilHelena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um an...Questão 457941204545755Direito CivilEmbora no ordenamento jurídico seja possível o reconhecimento de situação de pluriparentalidade, caso a paternidade biológica seja comprovada, a pater...Questão 457941204562816Direito CivilEstabelecido contrato de fornecimento de insumos para empresa que comercializa produtos químicos, será juridicamente possível o fornecedor pedir, de a...Questão 457941204612509Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204636685Direito CivilAdmite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e indepe...Questão 457941204642870Direito CivilConforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...