Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204507863De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pes...1457941204507863Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiênciaApermanecerá absolutamente incapaz para os atos de natureza patrimonial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.Bficará habilitada para a prática de todos os atos da vida civil, pois a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.Cpermanecerá absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.Dpermanecerá relativamente incapaz para a prática dos atos de natureza existencial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.Epermanecerá relativamente incapaz para a prática dos atos de natureza patrimonial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474671Direito CivilSalvo disposição legal em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são...Questão 457941204474700Direito CivilA lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade.II o nome.III a capacidade.IV a propriedade.Assinale a op...Questão 457941204503031Direito CivilO perdão de uma dívida extingue o passivo, desde que assim tenha sido previamente pactuado em acordo negocial.Questão 457941204504561Direito CivilAssinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei da Liberdade Eco...Questão 457941204514991Direito CivilOs direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos.V absolutamente indisponíveis.Ass...Questão 457941204525272Direito CivilPaulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia de 30 mil reais, em razão de contrato de mútuo firmado entre ambos. Vencida a dívida e ant...Questão 457941204560496Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.Questão 457941204576017Direito CivilConsiderando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.Para efeito de indeniza...Questão 457941204619599Direito CivilCom relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.Questão 457941204670759Direito CivilSituação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um hospital, colidiram o veículo em que e...