Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar

Os bens de estrangeiro localizados no território nacional serão objeto de sucessão regulada pela legislação brasileira em benefício do cônjuge ou dos ...

A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com a prescrição.

Os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade de quem os pleiteia e dos recursos da pessoa obrigada, sendo o direito à prestação recíproc...

A empresa GB Perfumes Ltda. fabrica e vende um perfume mundialmente premiado. A empresa K Perfumes, grande rede de lojas de cosméticos e perfumarias, ...

Não constitui condição a cláusula que subordina os efeitos de um negócio jurídico à aquisição da maioridade da outra parte.

Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os itens subsequentes.Usucapião é o direito assegurado a ...

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...

A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.