Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204504561Assinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil, especialmente após as mudanças introduz...1457941204504561Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito ContratualAssinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).AAs hipóteses de caso fortuito e de força maior sempre incidirão nas resoluções contratuais que se deem de forma culposa.BA lei prevê expressamente que as partes negociantes deverão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação dos pressupostos de revisão das cláusulas negociais.CA revisão de contratos de direito civil cujas relações forem paritárias receberá o mesmo tratamento jurisprudencial dado à revisão dos contratos de consumo.DConforme expressa previsão legal, a liberdade contratual será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.EA teoria da imprevisão, originada no direito administrativo francês, foi recepcionada pelo direito civil brasileiro, tendo sido expressamente prevista pelo atual Código Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503875Direito CivilCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias.I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ...Questão 457941204512807Direito CivilConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.Questão 457941204532107Direito CivilNo contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.Questão 457941204565631Direito CivilA Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada.A respeito dessa situação, a...Questão 457941204574484Direito CivilA servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito d...Questão 457941204584718Direito CivilAcerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204606713Direito CivilO devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simples tradição, títulos de crédito emitidos por terceiros, ...Questão 457941204613375Direito CivilA respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a tí...Questão 457941204665886Direito CivilSe João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.Questão 457941204672281Direito CivilNa hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...