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Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
Bruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no qual era prevista aplicação de multa no valor de três vezes o valor da locação em caso de desc...
O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.
O particular que, ao ocupar área pública, houver nela realizado benfeitorias úteis faz jus à indenização por tais benfeitorias se as tiver empreendido...
A prova inequívoca da má-fé de uma publicação é indispensável para ensejar a indenização pela ofensa ao nome ou à imagem de alguém.
A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.I Embora a lei civil afirme que a personalid...
Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra ...
Considere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.