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A respeito da posse, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar onde
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.
Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada
Uma vez ajuizada ação de cobrança de dívida já paga, o direito do requerido à restituição em dobro prescindirá da demonstração de má-fé do autor da co...
No que tange ao adimplemento, ao inadimplemento e à extinção de obrigações, julgue os itens que se seguem.I O pagamento de dívida quesível deverá ser ...
Ocorre a ultratividade de uma norma jurídica quando essa norma continua a regular fatos ocorridos antes da sua revogação.
Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verificação de culpa do devedor, po...
A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
A vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de modo que, salvo disposiçã...
No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.