A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) no registro civil

João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicílio certo, foi encontrado morto no município de Fortaleza – CE, em 15 ...

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral s...

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...

A Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada.A respeito dessa situação, a...

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Em relação aos contratos, assinale a opção correta.

No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.

A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.