Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204514989Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que...1457941204514989Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoAssinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.A2B3C4D5E10ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446696Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil referentes à lesão e ao estado de perigo, assinale a opção correta.Questão 457941204463321Direito CivilEmbora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.Questão 457941204507035Direito CivilConforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas...Questão 457941204521391Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenizaçãoQuestão 457941204522962Direito CivilAcerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204541115Direito CivilNa hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrência de contrato comutativo, caso o alienante não tenha conhecimento do referido vício, ele ...Questão 457941204564291Direito CivilO imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.Questão 457941204598976Direito CivilCelebrado contrato de locação de imóvel, violará o princípio da boa-fé objetiva o locatário que, após exercer a posse direta do imóvel, alegar que o l...Questão 457941204622385Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória é denominada ação pauliana ou ...Questão 457941204653813Direito CivilO referido negócio está viciado pela ocorrência de estado de perigo e o dolo de aproveitamento por parte do médico é essencial à sua configuração.