Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204463321Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.1457941204463321Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilEmbora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463330Direito CivilAinda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática...Questão 457941204484961Direito CivilNo que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel podeI usar a coisa;II gozar da coisa; III dispor da coisa; IV reivindicar a coisa...Questão 457941204524724Direito CivilConsidere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia ...Questão 457941204526783Direito CivilConstrução irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.Questão 457941204536332Direito CivilEm abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...Questão 457941204585070Direito CivilNo dia 20 de agosto de 1989, foi lavrado testamento público em que o testador, entre outras disposições, estabeleceu, sem exteriorização de justa caus...Questão 457941204586917Direito CivilAcerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.Questão 457941204612694Direito CivilNo que tange a preferências e privilégios creditórios, no âmbito do direito civil pátrio, assinale a opção correta.Questão 457941204651666Direito CivilEm caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em pr...Questão 457941204652290Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.