Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204651666Em caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a poss...1457941204651666Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | União EstávelEm caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em prestá-los. Tal direito cessará caso ela venha a manter uma relação de concubinato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502399Direito CivilDiante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...Questão 457941204509722Direito CivilConforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de loca...Questão 457941204521778Direito CivilNão seria possível a configuração de união estável entre Renata e Lucas, caso a convivência regular tivesse se iniciado antes da homologação de divórc...Questão 457941204522961Direito CivilA respeito da sucessão, assinale a opção correta.Questão 457941204571395Direito CivilDepositado o valor referente ao pagamento em consignação, o devedor poderá requerer o levantamento, o qual dependerá de anuência do credor, ainda que ...Questão 457941204577346Direito CivilCarla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido por fiador.Com relação a essa si...Questão 457941204595133Direito CivilJoão, proprietário de uma fazenda situada na zona rural do município de Patos – PB, abandonou-a em março de 2008. Em julho de 2008, imbuídos de má-fé,...Questão 457941204619600Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.Questão 457941204636396Direito CivilO casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeit...Questão 457941204653587Direito CivilEm regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...