Não seria possível a configuração de união estável entre Renata e Lucas, caso a convivência regular tivesse se iniciado ...

Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-...

A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômico...

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens.I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessad...

Situação hipotética: Pedro, boliviano domiciliado no Brasil, possui bens localizados no Brasil e na Bolívia. Assertiva: Nesse caso, de acordo com a le...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue os itens que se seguem.I A Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874...

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.

João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana....

Se um contrato de locação de imóvel urbano residencial for estipulado com prazo de duração de trinta e seis meses, findo esse prazo, deverá o locador ...

Considere que o estabelecimento Eletrodomésticos Gama, situada em Brasília, vendeu a Claudia, domiciliada em Goiânia, uma máquina de lavar roupa, tend...

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...