Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204502398A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organ...1457941204502398Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, começa com aAaprovação do seu ato constitutivo pela assembleia-geral.Bassinatura do seu ato constitutivo por todos os sócios.Cinscrição do seu ato constitutivo no registro competente.Dpublicação do seu ato constitutivo na imprensa oficial.Eaprovação do seu ato constitutivo no órgão competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460834Direito CivilSegundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.Questão 457941204486509Direito CivilO prazo prescricional para a propositura de ação de indenização promovida pelo mandante contra o mandatário é de cinco anos por se tratar de responsab...Questão 457941204502294Direito CivilCom base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os próximos itens.108 O reconhecimento da usucapião extra...Questão 457941204512307Direito CivilSituação hipotética: Pedro, boliviano domiciliado no Brasil, possui bens localizados no Brasil e na Bolívia. Assertiva: Nesse caso, de acordo com a le...Questão 457941204537859Direito CivilA modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fund...Questão 457941204537860Direito CivilConfissão realizada por representante legal ou voluntário será sempre nula, porque, segundo o Código Civil, aquele que não é capaz de dispor do direit...Questão 457941204564286Direito CivilNa hipótese de enriquecimento sem causa, a restituição do valor incluirá atualização monetária, independentemente do ajuizamento de ação judicial.Questão 457941204576885Direito CivilDe acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a responsabilidade civil dos pai...Questão 457941204583946Direito CivilA respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.Questão 457941204628210Direito CivilJoão comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até...