Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa do promitente comprador, é devido o pagamento de taxa de fruição ao promitente vendedor,...

A transação feita entre o devedor principal e o credor sem anuência do fiador extingue a fiança.

É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivíduo que se encontre impedido de tomá-la na data regularmente designada ou no p...

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...

A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em caso de comprovação da impossibili...

O imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.

A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários ...

Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...

O nome é composto de prenome e sobrenome, podendo, em alguns casos, ser adicionado um agnome para distinguir pessoas pertencentes a uma mesma família.

Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.