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Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.
Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.
A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.
A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.
Assinale a opção que indica o negócio jurídico em cuja conclusão é reservado a uma das partes o direito de indicar a pessoa que deva assumir as obriga...
O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem...
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira.Nesse caso,
Ronaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis.Considerando-se ...
No mundo atual, a ideia de justiça privada prevalece nos países democráticos.
O Código Civil prevê hipótese em que os pais respondam solidariamente pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.