Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.

O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies variadas desse instituto. Considerando o disposto no Código Civil e o en...

Segundo lições doutrinárias, o Código Civil adota a teoria da realidade técnica para afirmar e justificar a existência da pessoa jurídica.

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias.I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ...

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...

O Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento co...

A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.

Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.

Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...

Em relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.

A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao con...