Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204557793O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedad...1457941204557793Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioO bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem de família.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448100Direito CivilOs negócios jurídicos envolvendo bens do espólio que tenha herdeiros menores são anuláveis se realizados sem autorização judicial e oitiva do Ministér...Questão 457941204472055Direito CivilNo exercício, pela parte contratante, do direito de adesão às novas condições de oferta de referência, o contrato legado deve ser adequado às novas co...Questão 457941204518094Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro.N...Questão 457941204544747Direito CivilAcerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar queQuestão 457941204584317Direito CivilAinda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima des...Questão 457941204614514Direito CivilO único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.Questão 457941204636399Direito CivilNo que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que pas...Questão 457941204640871Direito CivilSem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido...Questão 457941204662935Direito CivilConsiderando o contrato de compra e venda, assinale a opção correta.Questão 457941204667331Direito CivilConstitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas e outros meios de comunicação, para fins d...