Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204667331Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas e outros mei...1457941204667331Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisConstitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas e outros meios de comunicação, para fins de estudo ou crítica, sem a expressa permissão do autor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469373Direito CivilHavendo anterioridade do crédito e comprovação do prejuízo ao credor, prescinde-se, para configuração da fraude contra credores, do conhecimento, pelo...Questão 457941204473662Direito CivilNo que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue os itens seguintes.A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica su...Questão 457941204490590Direito CivilEm caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, presume-se a existência de desvio de finalidade, para fins de desconsideração da personalidade jur...Questão 457941204492065Direito CivilEmbora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.Questão 457941204502401Direito CivilCaso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação...Questão 457941204515765Direito CivilJulgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil.I Após um longo período de insegurança decorrente das teorias pautadas na chamada soci...Questão 457941204528643Direito CivilAs correções realizadas no texto de lei já publicada serão consideradas lei nova ainda antes da sua entrada em vigor.Questão 457941204532107Direito CivilNo contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.Questão 457941204631923Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.Questão 457941204652998Direito CivilAcerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...