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Acerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que
Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordi...
Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de reti...
É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se compromete a cumprir obrigação em determinado prazo, de modo que, caso este faleça...
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...
Com relação a posse, assinale a opção correta.
Em relação ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
A vigência da norma começa com sua promulgação.
Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...
As empresas fazem diversos tipos de seguros: para proteção de seus patrimônios contra incêndio, de vida em grupo, entre outros. Todos esses interesses...