Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204618370A vigência da norma começa com sua promulgação.1457941204618370Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoCom base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.A vigência da norma começa com sua promulgação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480399Direito CivilA obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios, desde que mencionados no instrumento contratual.Questão 457941204502043Direito CivilNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.A decadência convencional deve ser alegada pela parte a que...Questão 457941204523757Direito CivilAo final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvelQuestão 457941204576660Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941204576891Direito CivilNo mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde qu...Questão 457941204585161Direito CivilAssinale a opção correta com relação a bens.Questão 457941204587924Direito CivilA respeito da emancipação, assinale opção correta.Questão 457941204621741Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a decadência.Questão 457941204648484Direito CivilCom relação ao mandato, assinale a opção correta.Questão 457941204650586Direito CivilConsidere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a res...