Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204540760Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo ...1457941204540760Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio GeralEm se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representadoApelo síndico, apenas.Bpelo síndico ou por comissão de representantes.Cpor qualquer dos condôminos.Dpor comissão especialmente designada em assembleia geral, ordinária ou extraordinária.Epor quem estiver previsto na convenção condominial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446936Direito CivilDe acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável éQuestão 457941204456593Direito CivilAcerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir obrigações a sere...Questão 457941204502630Direito CivilSe a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.Questão 457941204522954Direito CivilAlice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio...Questão 457941204530035Direito CivilDe acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuitoQuestão 457941204596708Direito CivilJoana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...Questão 457941204600977Direito CivilSuponha que um fazendeiro, mediante contrato escrito, tenha doado 10% da safra produzida em sua fazenda para uma instituição de caridade que, posterio...Questão 457941204601598Direito CivilCaso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...Questão 457941204613217Direito CivilNão correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.Questão 457941204625170Direito CivilPara o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...