Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é líci...

Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, no regime de comunhão parcial de bens, a outorga uxória é

Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor que se apresente como legítimo detentor do crédito é considerado

Na ação de curatela, havendo conclusão de laudo pericial pela incapacidade total do curatelado, deverá ser decretada a incapacidade absoluta deste par...

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue os itens seguintes.As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pr...

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A Convenção de Montreal, de 1999, estipula que o expedidor indenizará o transportador por todo o dano que este ou qualquer outra pessoa em relação à q...

Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.

Com relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusiv...