Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204507035Conforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado,...1457941204507035Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilConforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas ou de seus familiares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445388Direito CivilSegundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é ...Questão 457941204471478Direito CivilA legislação pode excetuar o caráter irrenunciável e intransmissível dos direitos da personalidade.Questão 457941204514691Direito CivilSituação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se...Questão 457941204524526Direito CivilEndividada, Cecília vendeu, no ano de 2019, o seu carro para Margarete, pelo valor de R$ 15 mil. O estado de insolvência de Cecília era notório e de c...Questão 457941204564289Direito CivilEm se tratando de contrato de locação, se o fiador tiver se comprometido até a devolução do imóvel pelo locatário, a prorrogação do prazo contratual s...Questão 457941204579173Direito CivilNo que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.Questão 457941204590254Direito CivilConforme o Código Civil brasileiro, é expressamente proibido que herança de pessoa viva seja objeto de contrato.Questão 457941204598971Direito CivilA hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reconheça a aquisição da propriedade do referido bem por usuca...Questão 457941204613765Direito CivilNegócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.Questão 457941204650588Direito CivilO inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.