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A respeito da curatela, assinale a opção correta.
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será
Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação...
A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
Situação hipotética: Decidido a comprar automóvel ofertado por seu vizinho Pedro, João procurou-o para fechar negócio. Em virtude de comportamento mal...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.
João, proprietário de uma fazenda situada na zona rural do município de Patos – PB, abandonou-a em março de 2008. Em julho de 2008, imbuídos de má-fé,...
Assinale a opção correta acerca dos sistemas não judiciais de composição de litígios.
Admite-se a renúncia tácita da prescrição, mas a alteração de seus prazos depende de acordo expresso das partes envolvidas.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.