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A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
Ainda que o Código Civil adote a vertente objetiva do princípio da actio nata, o STJ tem autorizado a adoção da vertente subjetiva quando o ajuizament...
Acerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta.
No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediata...
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Se o devedor solidário de uma dívida divisível falecer e deixar três herdeiros legítimos, tais herdeiros, reunidos, serão considerados como um devedor...
A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.
A continuidade de aplicação de lei já revogada às relações jurídicas civis consolidadas durante a sua vigência caracteriza
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, indepe...
Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...