Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se com...

Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação.

A respeito da prescrição, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...

Se uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas pode...

O espólio possui legitimidade para postular indenização por danos morais pelos prejuízos decorrentes de ofensa à imagem do falecido, em virtude da con...

Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário ...

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao direito obrigacional. Ass...

As causas que impedem a ocorrência da prescrição incluem

Considere a seguinte situação hipotética. A EBC firmou contrato de seguro com uma seguradora, para resguardar diversos equipamentos da empresa, entre ...