A respeito da prescrição, assinale a opção correta.

Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.

Testamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judicial de inventário.

Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão prejudicial à propositura de aç...

O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais.

Situação hipotética: João e Maria, casados entre si, faleceram em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível verificar a precedência dos óbito...

Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.

Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.

Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.

João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente...

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...