Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204635969João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará im...1457941204635969Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilJoão formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466334Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue os itens a seguir.A cláusula pena...Questão 457941204473545Direito CivilO direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar o...Questão 457941204518443Direito CivilAssinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Questão 457941204539722Direito CivilDaniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse rela...Questão 457941204540095Direito CivilEm contratos de fiança, a declaração de vontade do fiador pode ser expressa ou presumida.Questão 457941204545205Direito CivilPara a imputação do pagamento, os débitos devem ser relativos a coisas fungíveis entre si e consistir em obrigações líquidas e vencidas.Questão 457941204575275Direito CivilA indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.Questão 457941204597543Direito CivilEm relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.Questão 457941204614704Direito CivilAcerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a...Questão 457941204619326Direito CivilA vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.