Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.O partido político é pessoa jurídica de dir...

João e Maria, casados e sem filhos, decidiram, de forma consensual, divorciar-se, então ajuizaram ação de divórcio.Acerca da ação de divórcio na situa...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes.I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração...

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Acerca do contrato de compra e venda, segundo o direito civil vigente, assinale a opção correta.

O estado familiar da pessoa natural pode ser classificado em casado, solteiro, viúvo, divorciado, judicialmente separado ou convivente.

Os software de reconhecimento da impressão digital de áudio (audio-fingerprinting) só identificarão se o uso de uma música em uma página web constitui...

Segundo jurisprudência dominante no STJ, a demora na busca pela reparação por dano moral é fato a ser considerado para a redução do valor da indenizaç...

Quando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que constitui uma norma de natureza sub...

Considere que Pedro tenha feito seguro dos equipamentos eletroeletrônicos do seu escritório de contabilidade e que, em determinado dia tenha havido, n...