Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648966Quando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que const...1457941204648966Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilQuando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que constitui uma norma de natureza substantiva ou de fundo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507038Direito CivilConforme o Código Civil, o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente ...Questão 457941204512405Direito CivilEm janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato praticado por José. A ação penal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) ...Questão 457941204527813Direito CivilO contrato de locação de bem imóvel envolvendo particulares pode ser firmado por instrumento público ou particular.Questão 457941204549045Direito CivilConforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação aQuestão 457941204552839Direito CivilNos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.Questão 457941204563461Direito CivilMaria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, hou...Questão 457941204569167Direito CivilCom relação ao contrato de prestação de serviços, é permitida, de acordo com o Código Civil, a subcontratação sem autorização da outra parte, nos caso...Questão 457941204598190Direito CivilAssinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.Questão 457941204601170Direito CivilApós cinco anos de vigência de lei especial sobre determinada matéria, foi editada nova lei contemplando disposições gerais acerca do mesmo tema. Ness...Questão 457941204618769Direito CivilCaso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.