Em matéria de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, objetiva ou subjetiva, considera-se causa o evento q...

Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que...

No caso de perigo iminente, é lícita a destruição ou deterioração de coisa alheia, mas, civilmente, considera-se ilícita a lesão corporal à pessoa sob...

O fato de o advogado perder o prazo para oferecer contestação enseja sua automática responsabilização civil com base na teoria da perda de uma chance.

Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrir a intenção das partes no momento da celebração do contrato.

Na hipótese de Renato comprovadamente deixar o filho em abandono, ato judicial determinará a perda do poder familiar.

Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um chequ...

Com relação ao contrato de seguro de dano, assinale a opção correta.

No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.

Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de ...

Na hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualizaç...