Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204635119Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado...1457941204635119Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito CivilTemas: Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | UsucapiãoConsiderando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.AEmbora seja possível, no caso, alegar a usucapião como defesa, não é viável pretender que o seu reconhecimento possa vir a gerar direito a registro na matrícula do bem.BPor demandar requisitos especiais, a usucapião não pode ser manejada como defesa nesse caso.CNão há óbice à exceção de usucapião, que pode ser levada a registro se reconhecida na sentença.DPor se tratar de ação reivindicatória, não é possível o manejo da usucapião como defesa.EEm qualquer ação na qual se discuta a propriedade, é possível a exceção de usucapião, que poderá gerar título judicial suficiente a registro se encaminhada como pedido em reconvenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480399Direito CivilA obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios, desde que mencionados no instrumento contratual.Questão 457941204505460Direito CivilDeve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação ...Questão 457941204518446Direito CivilO princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...Questão 457941204586918Direito CivilNo que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.Questão 457941204601029Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transpo...Questão 457941204602795Direito CivilSe, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...Questão 457941204614707Direito CivilJulgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o ...Questão 457941204617541Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941204625170Direito CivilPara o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...Questão 457941204640872Direito CivilTanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.